Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso criminal. Injúria. Rejeição de queixa-crime. Fatos que caracterizam em tese delito de desacato.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 15:03

OAB-PB: proposta de deputado quer exercício ilegal da advocacia
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00

Tributário. Simples. Exclusão. Arbitragem de futebol. Artigo 9º, da Lei nº 9.317/96. Possibilidade.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00

Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório. Ofensa reflexa. Precedente. Artigo 93, IX, da Constituição. Ofensa não configurada.
Jurisprudência » Penal Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Erro judiciário. Responsabilidade civil objetiva do Estado. Direito à indenização por danos morais decorrentes de condenação desconstituída em revisão criminal e de prisão preventiva.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00

Decisão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva fundada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. Demonstração de elementos concretos e objetivos
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 17:11

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00

Administrativo. Responsabilidade civil da União. Indenização e pensionamento. Não ocorrência de prescrição.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 20:08

OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Contrabando e descaminho. Equiparação. Cigarros. Atipicidade. Princípio da insignificância. Circunstância subjetiva. Reiteração de conduta.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Concessão de benefícios fiscais. Farinha de trigo e mistura pré-preparada de farinha de trigo. Decreto 43.891/2004 do Estado de Minas Gerais.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 16:32

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00

Porte de arma. Vacatio legis temporária. Abolitio criminis. Inocorrência. Arma de fogo com numeração raspada.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 16:20

AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 13:31

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00

Juizados especiais. Art. 90 da Lei 9.099/1995. Aplicabilidade. Interpretação conforme para excluir as normas de direito penal mais favoráveis ao réu.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 11:50

O juiz é superior a qualquer ser material, diz juíza
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00

Tributário e processo civil. Embargos de terceiro. Desnecessidade de outorga uxória. Inexistência de prejuízo.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00

Estelionato em prejuízo do SUS. Autoria comprovada. Dolo. Prova insuficiente. Sentença absolutória mantida.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00

Tributário. Agravo interno em ação rescisória. Entendimento do stj no sentido da incidência da contribuição nos pagamentos em pecúnia do vale-transporte.

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 53997

Recurso criminal. Injúria. Rejeição de queixa-crime. Fatos que caracterizam em tese delito de desacato.

OAB-PB: proposta de deputado quer exercício ilegal da advocacia

Tributário. Simples. Exclusão. Arbitragem de futebol. Artigo 9º, da Lei nº 9.317/96. Possibilidade.

Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório. Ofensa reflexa. Precedente. Artigo 93, IX, da Constituição. Ofensa não configurada.

Erro judiciário. Responsabilidade civil objetiva do Estado. Direito à indenização por danos morais decorrentes de condenação desconstituída em revisão criminal e de prisão preventiva.

Decisão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva fundada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. Demonstração de elementos concretos e objetivos

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Administrativo. Responsabilidade civil da União. Indenização e pensionamento. Não ocorrência de prescrição.

OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado

Contrabando e descaminho. Equiparação. Cigarros. Atipicidade. Princípio da insignificância. Circunstância subjetiva. Reiteração de conduta.

Concessão de benefícios fiscais. Farinha de trigo e mistura pré-preparada de farinha de trigo. Decreto 43.891/2004 do Estado de Minas Gerais.

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

Porte de arma. Vacatio legis temporária. Abolitio criminis. Inocorrência. Arma de fogo com numeração raspada.

AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Juizados especiais. Art. 90 da Lei 9.099/1995. Aplicabilidade. Interpretação conforme para excluir as normas de direito penal mais favoráveis ao réu.

O juiz é superior a qualquer ser material, diz juíza

Tributário e processo civil. Embargos de terceiro. Desnecessidade de outorga uxória. Inexistência de prejuízo.

Estelionato em prejuízo do SUS. Autoria comprovada. Dolo. Prova insuficiente. Sentença absolutória mantida.

Tributário. Agravo interno em ação rescisória. Entendimento do stj no sentido da incidência da contribuição nos pagamentos em pecúnia do vale-transporte.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos